Raízes antigas: da Magna Carta ao Bill of Rights

História 1 de 6

O respeito pelos direitos individuais e pelas liberdades fundamentais tem uma longa história na Grã-Bretanha, que remonta a muitas centenas de anos. Destacam-se três documentos antigos, e os três aparecem nas histórias sobre o passado britânico:

  1. 1215Magna Carta: até o rei tem de obedecer à lei
  2. 1679O Habeas Corpus Act (Lei do Habeas Corpus): ninguém pode ser mantido preso ilegalmente
  3. 1689O Bill of Rights (Declaração de Direitos): onde terminam os direitos do Parlamento e começa o poder do monarca
  4. 1950O Reino Unido assina a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (European Convention on Human Rights)
  5. 1998O Human Rights Act (Lei dos Direitos Humanos) integra a Convenção na lei britânica (em vigor desde 2000)

Estes direitos não surgiram de um dia para o outro. Foram crescendo pouco a pouco ao longo de vários séculos.

O original manuscrito do Bill of Rights de 1689, escrito em letra cerrada sobre pergaminho
O original do Bill of Rights de 1689, guardado nos Arquivos Parlamentares (Parliamentary Archives). UK Parliament, domínio público, através de The National Archives e da Wikimedia Commons

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Which of the following statements is correct?

A pergunta em portuguêsQual das seguintes afirmações está correta?
A: Os direitos no Reino Unido nasceram de documentos mais antigos, entre eles a Magna Carta e o Bill of Rights de 1689.
B: No Reino Unido não existiam direitos antes de o Human Rights Act ser aprovado em 1998.

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