Sai muitas vezes no teste

Casos graves: entra o júri

História 5 de 7

Em Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte, os crimes graves são julgados no Crown Court, por um juiz e um júri.

Na Escócia, os casos graves vão para um Sheriff Court, onde são julgados por um sheriff (um juiz) sozinho ou por um sheriff com júri. Os casos mais graves, como o homicídio, vão para o High Court of Justiciary (muitas vezes chamado apenas High Court), onde são julgados por um juiz e um júri.

A estátua dourada da Justiça na cúpula do Old Bailey, em Londres, com uma espada numa mão e uma balança na outra — O Tribunal Penal Central de Londres (Central Criminal Court), conhecido como Old Bailey. No alto da cúpula, a Justiça segura uma espada na mão direita e uma balança na esquerda. Ao contrário de muitas estátuas da Justiça, esta figura dourada do início do século XX **não tem os olhos vendados**. Muitos julgamentos célebres tiveram lugar no tribunal por baixo dela. Foto: Philip Halling / Geograph, CC BY-SA 2.0, através da Wikimedia Commons

Um júri (jury) é um grupo de pessoas comuns, escolhidas ao acaso a partir do recenseamento eleitoral local (electoral register, a lista de eleitores):

Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte: 12 pessoas
Escócia: 15 pessoas

Se receber uma convocatória (uma carta oficial a chamá-lo), tem de servir como jurado, a não ser que não seja elegível (por exemplo, por ter registo criminal) ou tenha um bom motivo para ser dispensado (por exemplo, doença). Os jurados ouvem as provas no tribunal e depois chegam a um veredicto de "culpado" (guilty) ou "inocente" (not guilty). Na Escócia há um terceiro veredicto possível: "não provado" (not proven). Se o júri considerar alguém culpado, é o juiz quem decide a pena, não o júri.

Quem pode ser escolhido para um júri, e a partir de que idade se pode servir, é explicado em "Valores partilhados, boa vizinhança e serviço de jurado".

O Justiciary Building junto à Royal Mile, em Edimburgo: uma fachada de pedra com uma estátua de bronze junto à porta — O Justiciary Building junto à Royal Mile, em Edimburgo, onde funciona o High Court of Justiciary da Escócia. Quando ficou concluído, em 1937, era o Sheriff Court; no início dos anos 90 passou para o High Court. Foto: Enric, CC BY-SA 4.0, através da Wikimedia Commons

A reter

O sistema judicial de Inglaterra, do País de Gales e da Irlanda do Norte é, em alguns aspetos, diferente do da Escócia.
Crimes menores: em Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte, sobretudo o Magistrates' Court; na Escócia, o Justice of the Peace Court.
Os magistrados e os JP são pessoas da zona. Em Inglaterra, no País de Gales e na Escócia normalmente não são pagos e não precisam de formação jurídica; recebem formação e são apoiados por um assessor jurídico. Decidem se alguém é culpado e qual a pena. Na Irlanda do Norte, o caso é julgado por um District Judge ou Deputy District Judge pago e com formação jurídica.
Crimes graves: em Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte, o Crown Court, com um juiz e um júri. Na Escócia, o Sheriff Court, com um sheriff sozinho ou um sheriff e um júri; os casos mais graves (como o homicídio) vão para o High Court, com um juiz e um júri.
Os jurados são escolhidos ao acaso a partir do recenseamento eleitoral local: 12 em Inglaterra, no País de Gales e na Irlanda do Norte, 15 na Escócia.
Se for convocado, tem de servir, a não ser que não seja elegível (por exemplo, por ter registo criminal) ou tenha um bom motivo (por exemplo, doença).
Depois de ouvir as provas, o júri decide "culpado" ou "inocente"; a Escócia tem também "não provado" (not proven). Depois de um veredicto de culpado, é o juiz quem decide a pena.

Quiz

Which TWO statements about juries are correct?

A pergunta em português

Quais são as DUAS afirmações corretas sobre os júris?
A: Em Inglaterra, um júri tem 15 membros.
B: Na Escócia, um júri tem 15 membros.
C: Se o arguido for considerado culpado, é o júri que escolhe a pena.
D: Os jurados são escolhidos ao acaso a partir do recenseamento eleitoral local.

Quiz

In Scotland, where are the most serious criminal cases, such as murder, heard?

A pergunta em português

Na Escócia, onde são julgados os casos penais mais graves, como o homicídio?
A: Num Justice of the Peace Court (tribunal de juízes de paz)
B: No High Court
C: Num Crown Court
D: Num Magistrates' Court (tribunal de magistrados)

Quiz

Is the statement below TRUE or FALSE? In Scotland, a jury can reach a verdict of 'not proven' as well as 'guilty' or 'not guilty'.

A pergunta em português

A afirmação abaixo é verdadeira (TRUE) ou falsa (FALSE)? Na Escócia, um júri pode chegar a um veredicto de "não provado" (not proven), além de "culpado" (guilty) ou "inocente" (not guilty).

Índice do capítulo: Respeitar a lei