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Capítulo 1: Valores e princípios

Conteúdo

Os cinco princípios, responsabilidades e liberdades, o teste

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cerca de 12 min

Perguntas

10 perguntas

Valores e princípios britânicos

A 26 de fevereiro de 2004, na câmara municipal de Brent, no noroeste de Londres, 19 pessoas vindas de todo o mundo levantaram-se e fizeram uma promessa. Com isso, tornaram-se cidadãos britânicos. A assistir estava o Príncipe de Gales (Prince of Wales). Foi a primeira cerimónia de cidadania (citizenship ceremony) alguma vez realizada no Reino Unido.

Desde então, todos os novos cidadãos pronunciam um breve compromisso na sua cerimónia. Prometem cumprir as leis da Grã-Bretanha e proteger os seus valores democráticos. É desse compromisso que trata este capítulo. O que mais valoriza a sociedade britânica? Se quiser fixar-se no Reino Unido de vez, o que tem de fazer e que liberdades ganha? No fim, vemos também como funciona o próprio teste Life in the UK.

Este capítulo é muito curto, mas não o salte: as perguntas do teste saem de todo o manual, e isso inclui este capítulo.

Porquê fazer o teste Life in the UK?

Pedir para se tornar residente permanente – a residência permanente (permanent residence) significa que pode ficar no Reino Unido sem limite de tempo – ou cidadão britânico é um passo importante. É também uma promessa. Ao fazer o pedido, aceita assumir as responsabilidades de um residente permanente e respeitar as leis, os valores e as tradições do Reino Unido. Passar no teste Life in the UK é uma forma de mostrar que está preparado para viver aqui a longo prazo.

O próprio manual tem um objetivo claro: ajudá-lo a integrar-se na sociedade, a participar plenamente na sua comunidade local e a conhecer o essencial da cultura, da lei e da história britânicas.

O que é preciso

Quer pretenda a residência permanente, quer pretenda tornar-se cidadão britânico por naturalização (naturalisation, a via pela qual alguém que não nasceu britânico pede a cidadania), tem de cumprir duas condições. Tem de saber falar e ler inglês e tem de conhecer bem a vida no Reino Unido.

Na prática, isto significa fazer duas coisas. Não se trata de escolher uma delas: precisa das duas.

ESOL significa English for Speakers of Other Languages (inglês para falantes de outras línguas). São aulas de inglês para pessoas cuja língua materna não é o inglês, e o Entry Level 3 é um dos níveis.

Como se comprova o inglês? Uma forma é ser aprovado num teste de inglês reconhecido, feito num centro de testes aprovado. Para todos os pormenores, consulte o site do Home Office, o ministério do governo responsável pela imigração.

Os requisitos podem mudar. Antes de pedir a fixação de residência (settlement, outra palavra para residência permanente) ou a cidadania, consulte no site do Home Office as regras em vigor nesse momento.

Cinco pilares: os princípios fundamentais da vida britânica

A sociedade britânica assenta num conjunto de valores e princípios fundamentais. Espera-se que todos os que aqui vivem, cidadãos ou não, os respeitem e apoiem. Nasceram da história e das tradições do país. São protegidos pela lei, pelos costumes e pelo que as pessoas esperam umas das outras. E veem-se nos direitos, privilégios e responsabilidades que têm os cidadãos e os residentes permanentes.

Uma coisa é muito clara: o extremismo (extremism, ter ideias extremas, muitas vezes com violência) e a intolerância (intolerance, recusar aceitar pessoas diferentes de nós) não têm lugar na sociedade britânica.

Eis os cinco pilares:

• Democracia (democracy): é o povo que escolhe quem governa o país.
• Estado de direito (the rule of law): todos têm de cumprir a lei, incluindo quem tem poder.
• Liberdade individual (individual liberty): dentro da lei, é o próprio que decide como viver a sua vida.
• Tolerância para com quem tem fés e crenças diferentes (tolerance of those with different faiths and beliefs): aceitar pessoas cuja religião ou crenças não são iguais às suas.
• Participação na vida da comunidade (participation in community life): tomar parte na vida do lugar onde vive.

De todos os cinco, o Estado de direito é o que tem raízes mais antigas. Em Inglaterra, a ideia de que até o rei tem de obedecer à lei remonta a 1215, quando um grupo de barões poderosos obrigou o rei João (King John) a aceitar a Magna Carta. Pela primeira vez, alguém pôs por escrito que o poder do rei tinha limites. Pode ler a história completa no capítulo de História A Idade Média.

O compromisso de cidadania: uma promessa dita em voz alta

Na cerimónia de cidadania que conhecemos no início deste capítulo, os novos cidadãos prometem proteger estes valores. A esta promessa chama-se compromisso (pledge). Por palavras nossas, diz o seguinte:

Os novos cidadãos prometem ser leais ao Reino Unido e respeitar os seus direitos e liberdades. Prometem defender os seus valores democráticos, cumprir fielmente as suas leis e cumprir tudo o que se espera deles enquanto cidadãos britânicos.

Decomposto, são quatro promessas:

Ser leal ao Reino Unido

Respeitar os direitos e as liberdades

Defender os valores democráticos

Cumprir a lei e os deveres de cidadão

Segundo o GOV.UK, a cerimónia tem duas partes. Primeiro presta-se um juramento de fidelidade (oath of allegiance), uma promessa de lealdade ao monarca; se preferir não jurar por Deus, pode fazer em vez disso uma declaração solene (affirmation), que não tem palavras religiosas. Depois diz-se o compromisso. As cerimónias são organizadas pela câmara municipal (local council): se tiver 18 anos ou mais, tem de participar numa no prazo de 3 meses após o convite do Home Office, e no fim recebe o seu certificado de cidadania britânica.

Responsabilidades e liberdades: um acordo nos dois sentidos

Destes princípios resulta um conjunto de responsabilidades e liberdades que são partilhadas por todos os que vivem no Reino Unido. Seja ou não cidadão, espera-se que as respeite. Há duas listas. Uma diz o que deve fazer se quiser tornar-se residente permanente ou cidadão. A outra diz o que o Reino Unido lhe dá em troca.

Como funciona o teste Life in the UK

Para terminar, eis os factos práticos sobre o próprio teste.

24 perguntas

De todo o manual

Só em centros de testes aprovados

Marcação só online

• Perguntas: são 24, sobre aspetos importantes da vida no Reino Unido. Podem sair de qualquer parte do manual. Boa notícia: não precisa de decorar datas de nascimento ou de morte de ninguém. Todas as pessoas que fazem o teste na mesma sessão recebem um conjunto diferente de 24 perguntas.
• Língua: o teste é normalmente em inglês. Se preferir fazê-lo em galês (Welsh) ou em gaélico escocês (Scottish Gaelic), isso pode ser combinado especialmente.
• Onde: só num centro de testes Life in the UK registado e aprovado. Há mais de 30 no Reino Unido. Não faça o teste em mais lado nenhum, porque o Home Office só aceita certificados de centros registados. Se viver nas Ilhas do Canal (Channel Islands) ou na Ilha de Man (Isle of Man), as regras são diferentes. Vai ficar a saber o que são estes lugares no próximo capítulo.
• Marcação: só pode marcar online, na página do governo dedicada ao teste Life in the UK (gov.uk/life-in-the-uk-test). Ao marcar, leia as instruções com atenção e confirme que os seus dados pessoais estão corretos.
• No dia: leve um documento de identificação e um comprovativo de morada. Se se esquecer deles, não pode fazer o teste.

Poder fazer o teste em galês ou em gaélico escocês parece uma atenção simpática, mas quase ninguém o faz. Números divulgados depois de um cidadão os ter pedido ao governo mostraram apenas um teste registado em cada uma destas línguas até 2020. Em janeiro de 2020, um brasileiro que vivia em Cardiff, a capital do País de Gales (Wales), passou no teste em galês. Segundo as notícias, foi a primeira pessoa de sempre a passar na versão galesa, e a sua história foi depois mostrada na televisão brasileira.

Quanto ao manual: se o seu inglês for do nível ESOL Entry Level 3 ou superior, deve conseguir lê-lo sem dificuldade. No fim há um glossário (glossary), uma lista de palavras e expressões importantes com o seu significado. Cada capítulo termina com uma caixa «Check that you understand» (verifique se compreendeu), mas estas caixas são apenas uma orientação. Aprender o que lá está não chega: precisa de compreender o manual inteiro.

Para mais informações, há três sítios onde procurar: o site do Home Office, para saber como fazer o pedido e que formulários usar; o site do teste Life in the UK, para o teste e a marcação; e o site do governo (Gov.uk), para os cursos ESOL e para encontrar um perto de si.

Resumo do capítulo