a partir de 1215
Magna Carta: também o rei tem de obedecer à lei
No sistema feudal da Idade Média, os senhores deviam soldados ao rei, mas também esperavam que ele respeitasse os seus direitos. Quando foi essa ideia posta por escrito pela primeira vez? A resposta começa em 1215. Nesse ano, o rei João (King John) entrou em grave conflito com os seus nobres. (Só houve um rei João em Inglaterra, e é por isso que não tem número a seguir ao nome.) Não parava de aumentar os impostos e de perder guerras, e os nobres acabaram por se fartar. Em Runnymede, um prado junto ao rio Tamisa, a oeste de Londres, obrigaram-no a aceitar um documento chamado Magna Carta. O nome é latim e quer dizer "Grande Carta". Até então, quase nada limitava oficialmente aquilo que um rei podia fazer.
A grande ideia por trás dela era simples: até o rei tem de cumprir a lei. Protegia os direitos dos nobres e impedia o rei de aumentar impostos, ou de fazer e alterar leis, só porque lhe apetecia.
Na prática, a Magna Carta durou apenas cerca de dez semanas. Em agosto desse ano, o Papa declarou-a inválida, e o rei e os nobres voltaram pouco depois a estar em guerra; reis posteriores publicaram várias versões novas, e só lentamente ela se tornou um dos alicerces do direito inglês. O rei João também nunca chegou a assiná-la: em vez disso, foi-lhe aposto o selo real. Só sobrevivem quatro exemplares de 1215, dois na British Library e dois pertencentes às catedrais de Lincoln e de Salisbury.
O nascimento do Parlamento
Os reis sempre tinham tido um círculo de conselheiros, incluindo nobres poderosos e líderes da Igreja. Sempre que o rei precisava de dinheiro, reunia-os. Foi assim que nasceu o Parlamento (Parliament). Com o tempo, dividiu-se em duas partes, ou "Câmaras":
Nobres, grandes proprietários de terras e bispos
Cavaleiros (geralmente proprietários de terras mais pequenos) e pessoas ricas das cidades
No entanto, só um número muito reduzido de pessoas podia votar nos membros da Câmara dos Comuns. O Parlamento da Escócia era composto por três grupos, chamados Estados (Estates): os senhores, os comuns e o clero (os líderes da Igreja).
Nesta época começou também a ganhar forma a ideia de que os juízes devem ser independentes do governo. Em Inglaterra, os juízes decidiam os casos seguindo decisões anteriores e antigas tradições, e isso foi formando a common law (direito consuetudinário). Na Escócia, o direito foi "codificado", ou seja, posto por escrito como um conjunto de regras.
Quiz
What did the Magna Carta establish in 1215?
A pergunta em português
O que estabeleceu a Magna Carta em 1215?A: Que o rei estava sujeito à lei
B: Que todos os adultos podiam votar
C: Que a Inglaterra e a Escócia passariam a partilhar um só parlamento
D: Que a Igreja de Inglaterra era independente de Roma
O essencial da Magna Carta é que também o rei tem de obedecer à lei. O voto para todos os adultos só chegou no século XX; a Inglaterra e a Escócia começaram a partilhar um parlamento em 1707; e foi Henrique VIII (Henry VIII) quem separou a Igreja inglesa de Roma.
Quiz
In the Middle Ages, who sat in the House of Commons?
A pergunta em português
Na Idade Média, quem tinha assento na Câmara dos Comuns?A descreve os membros da Câmara dos Lordes. Os Comuns eram compostos por cavaleiros (proprietários de terras mais pequenos) e pessoas ricas das cidades.