Uma constituição que não está escrita
Uma constituição (constitution) é o conjunto de regras sobre a forma como um país é governado. Abrange todas as instituições que ajudam a governar o país e as formas de manter o seu poder sob controlo. Inclui também leis e convenções (conventions: costumes que todos seguem, embora não estejam escritos na lei).
A constituição do Reino Unido não está reunida num único documento, por isso diz-se que é uma constituição não escrita (unwritten constitution). A principal razão é que, ao contrário dos EUA ou da França, a Grã-Bretanha nunca teve uma revolução que varresse de vez todo o seu sistema de governo. Em vez disso, as suas instituições mais importantes foram-se formando lentamente ao longo de centenas de anos.
Deveria a constituição ser escrita num único texto? Os britânicos não estão de acordo. Alguns acham que sim. Outros consideram que uma constituição não escrita é mais flexível e ajuda o governo a funcionar melhor.
Não ter um documento único não significa não ter regras. A constituição britânica está espalhada por muitas fontes: a Magna Carta (Magna Carta), de 1215, a Declaração de Direitos (Bill of Rights), de 1689, as leis aprovadas pelo Parlamento ao longo dos anos, as decisões dos tribunais e as convenções que todos seguem discretamente. Só um punhado de países, como a Nova Zelândia e Israel, também vive sem uma constituição escrita única.
As instituições que mantêm o país unido
O sistema de governo do Reino Unido tem várias partes. As principais são:
- a monarquia (the monarchy)
- o Parlamento (Parliament), formado pela Câmara dos Lordes (House of Lords) e pela Câmara dos Comuns (House of Commons)
- o primeiro-ministro (Prime Minister)
- o governo, ou conselho de ministros (the cabinet)
- o poder judicial (the judiciary), ou seja, os tribunais
- a polícia (the police)
- a função pública (the civil service)
- o poder local (local government)
Além disso, a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte têm governos descentralizados (devolved governments), que podem fazer as suas próprias leis sobre algumas matérias.
