O Reino Unido está dividido em muitas zonas parlamentares chamadas círculos eleitorais (constituencies). Cada uma elege um deputado (MP, Member of Parliament), e o conjunto dos deputados forma a Câmara dos Comuns (House of Commons).
O Parlamento tem duas câmaras. A Câmara dos Comuns é considerada a mais importante, porque os seus membros são escolhidos pelo povo em eleições democráticas. O primeiro-ministro e quase todos os membros do governo (Cabinet) têm assento na Câmara dos Comuns. Cada deputado ocupa-se de um círculo eleitoral, que é uma pequena zona do país.
O trabalho de um deputado tem quatro partes:
Falar em nome de todas as pessoas do círculo eleitoral
Ajudar a fazer novas leis
Fiscalizar e comentar a ação do governo
Debater as grandes questões nacionais
Quiz
Which TWO of the following are responsibilities of an MP?
A pergunta em portuguêsQuais DUAS das seguintes são responsabilidades de um deputado (MP)? A: Representar todas as pessoas que vivem no seu círculo eleitoral B: Nomear juízes para os tribunais C: Fiscalizar e comentar aquilo que o governo está a fazer D: Comandar as forças armadas
Um deputado tem quatro funções: representar todas as pessoas do círculo eleitoral (e não só quem votou nele), ajudar a fazer leis, fiscalizar o governo e debater questões nacionais. Nomear juízes e comandar as forças armadas não fazem parte do trabalho de um deputado.
A Câmara dos Lordes: a câmara sem eleições
A outra câmara do Parlamento é a Câmara dos Lordes (House of Lords). Os seus membros chamam-se pares (peers). Os eleitores não os elegem, e eles não representam nenhum círculo eleitoral. Nos últimos 50 anos, mais ou menos, aquilo que a Câmara dos Lordes faz e quem lá tem assento mudou muito:
Antes de 1958Todos os pares eram pares hereditários (pessoas que herdaram um título da família), juízes de topo ou bispos da Igreja de Inglaterra
1958O primeiro-ministro passa a poder propor pares vitalícios (life peers): o título dura a vida da pessoa e não pode ser transmitido aos filhos
1999Os pares hereditários deixam de ter lugar automaticamente; em vez disso, elegem um pequeno número de entre si para ter assento na Câmara
Os pares vitalícios fizeram normalmente um trabalho importante na política, nos negócios, no direito ou noutra profissão. São nomeados pelo monarca, sob proposta do primeiro-ministro. Os líderes dos outros grandes partidos também podem propor nomes, e as pessoas sem partido são indicadas por uma Comissão de Nomeações independente (Appointments Commission).
A Câmara dos Lordes é famosa pelos seus bancos de couro vermelho (na Câmara dos Comuns são verdes). O trono dourado ao fundo é onde o monarca se senta todos os anos para abrir o Parlamento.
Governo do Reino Unido, Open Government Licence v3, via Wikimedia Commons
Então, o que faz a Câmara dos Lordes?
É normalmente mais independente do governo do que a Câmara dos Comuns.
Pode sugerir alterações às leis ou propor novas leis, que os deputados depois discutem.
Examina com atenção as leis aprovadas pela Câmara dos Comuns, para garantir que vão funcionar na prática.
Vigia o governo, para verificar se está a agir no melhor interesse do público.
Alguns pares são especialistas numa determinada área, e esse conhecimento ajuda quando as leis estão a ser feitas e examinadas.
Se as duas câmaras não estiverem de acordo, a Câmara dos Comuns tem o poder de se sobrepor à Câmara dos Lordes, embora isso raramente aconteça.
Quiz
Since which year has the Prime Minister had the power to nominate life peers?
A pergunta em portuguêsDesde que ano tem o primeiro-ministro o poder de propor pares vitalícios (life peers)?
Os pares vitalícios começaram em 1958. Em 1999, os pares hereditários perderam o lugar automático; em 1928, homens e mulheres passaram a poder votar aos 21 anos; em 1969, a idade de voto baixou para os 18. Estes quatro anos confundem-se facilmente e aparecem muitas vezes na mesma pergunta.
Falar em nome de todas as pessoas do círculo eleitoral
Ajudar a fazer novas leis
Fiscalizar e comentar a ação do governo
Debater as grandes questões nacionais
